Agravo em recurso ordinário em mandado de segurança. Não demonstrado o desacerto do despacho que declarou extinto o feito, sem julgamento do mérito, ante à existência de vício processual intransponível a obstar a análise do mérito da pretensão

Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do

Procrastinação é inimiga do sucesso? Especialista em gestão explica

A procrastinação pode ser inimiga do trabalho bem feito e da realização pessoal. É o que explica o

Não leve calote, aprenda usar a internet a seu favor!

pode ser feito sem ciência da outra parte, o que evita questionamentos sobre confiança.

Aberto prazo para não comparecimento à prova do XXXII Exame de Ordem Unificado

O requerimento deve ser feito por meio de link específico, acesse aqui, no período entre 17h do dia

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores

Auxílio Emergencial: governo divulga novo calendário para quem foi reavaliado

feito a partir desta segunda-feira (30). O lote contempla um público de 122 mil novos beneficiários.

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados

Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta

Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital

integralmente. O pedido de danos morais à imagem da empresa feito pela recorrente também foi negado.

Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4

O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até

Pendência de ação possessória é condição suspensiva para ajuizamento de ação demarcatória

analisar recurso especial que questionou a necessidade de se extinguir o feito demarcatório em trâmite.

Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS

mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.

Aprovada pelo Senado no dia 11 de julho, nova lei trabalhista cria regras para home office

e gastos com energia e internet; controle do trabalho será feito por tarefa.

Análise da validade de intimação por edital é inviável em pedido de liminar em Habeas Corpus

, indeferiu pedido de liberdade feito pela Defensoria Pública em favor de uma mulher condenada por tráfico de drogas no interior do Pará.

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

Decisão garante reintegração a plano de saúde para possibilitar tratamento de câncer

O ministro destacou que o pedido feito pela segurada apresenta “plausibilidade jurídica”, além de

Pedido de impeachment da Ordem dos Advogados do Brasil é marcado por tumulto na Câmara

O salão verde da Câmara, por onde a comitiva pretendia passar até o local onde seria feito o

Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF

agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança

Justiça nega indenização por suposto constrangimento em casa noturna

, entretanto, como não foi feito exame de corpo de delito, não foi possível comprovar as agressões

Multa d'água em SP é suspensa pela Justiça

Juíza acolhe pedido de liminar feito pela Proteste e determina que sobretaxa em vigor há cinco dias